Valeria Viana Labrea é educadora.
CRONOLOGIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
- SÉCULO XIX -
1808 Criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro.
1850 Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas. A lei foi ignorada, continuando o desmatamento para implantação da monocultura de café.
1876 André Rebouças sugere a criação de parques nacionais na Ilha de Bananal e em Sete Quedas.
1891 Decreto 8.843 cria reserva florestal em Acre, que não foi implantada ainda.
1896 Foi criado o primeiro parque estadual em São Paulo,o Parque da Cidade.
- SÉCULO XX -
1920 O pau-brasil é considerado extinto.
1932 Realiza-se no Museu Nacional a primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza.
1934 Decreto 23.793 que transforma em Lei o Anteprojeto de Código Forestal.
1937 Cria-se o Parque Nacional de Itatiaia.
1939 Cria-se o Parque Nacional do Iguaçu.
- anos 60 -
1961 Jânio Quadros, declara o pau brasil como árvore símbolo nacional, e o ipê como a flor símbolo nacional
- anos 70 -
1971 Cria-se em Rio Grande do Sul a associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural-AGAPAN.
1972 A Delegação Brasileira na Conferência de Estocolmo declara que o Pais está “aberto à poluição porque o que se precisa é dólares, desenvolvimento e empregos” . Além disso, contraditoriamente, o Brasil lidera os países do Terceiro Mundo para não aceitar a Teoria do Crescimento Zero proposta pelo Clube de Roma.
1972 A Universidade Federal de Pernambuco inicia uma campanha de reintrodução do pau-brasil, considerado extinto em 1920.
1973 Cria-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente, SEMA, no âmbito do Ministério do Interior,que entre outras atividades, começa a fazer Educação Ambiental.
1976 A SEMA, a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Universidade de Brasília realizam o primeiro curso de Extensão em Ecologia para professores do Primeiro Grau.
1977 Implantação do Projeto de Educação Ambiental em Ceilândia, DF(1977 - 81).
1977 SEMA constitui um grupo de trabalho para elaboração de um documento de Educação Ambiental para definir seu papel no contexto brasileiro.
1977 Seminários Encontros e debates preparatórios à Conferência de Tbilisi são realizados pela FEEMA-RJ.
1977 A disciplina Ciências Ambientais passa a ser obrigatória nos cursos de Engenharia.
1978 A Secretaria de Educação de Rio Grande do Sul desenvolve o Projeto Natureza (1978 - 85).
1978 Criação de cursos voltados para as questões ambientais em várias universidades brasileiras.
1978 Nos cursos de Engenharia Sanitária inserem-se as disciplinas de Saneamento Básico e Saneamento Ambiental.
1979 O MEC e a CETESB/ SP publicam o documento “Ecologia uma Proposta para o Ensino de 1o e 2o Graus.
- anos 80 -
1981 Lei Nr. 6.938 do 31 de Agosto, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Presidente Figueiredo).
1984 Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), apresenta uma resolução estabelecendo diretrizes para a Educação Ambiental.
1986 A SEMA junto com a Universidade Nacional de Brasília, organiza o primeiro Curso de Especialização em Educação Ambiental (1986 a 1988).
1986 I Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente.
1986 Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino – Lacunares (Manguezais), em São Paulo.
1987 O MEC aprova o Parecer 226/87 do conselheiro Arnaldo Niskier,versando sobre a necessidade de inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares de 1o e 2o Graus.
1987 Paulo Nogueira Neto representa ao Brasil na Comissão Brundtland.
1987 II Seminário Universidade e Meio Ambiente, Belém, Pará.
1988 A Constituição Brasileira, de 1988, em Art. 225, no Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Inciso VI, destaca a necessidade de ‘’promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente’’. Para cumprimento dos preceitos constitucionais, leis federais, decretos, constituições estaduais, e leis municipais determinam a obrigatoriedade da Educação Ambiental.
1988 Fundação Getúlio Vargas traduz e publica o Relatório Brundtland sob o título de "Nosso Futuro Comum".
1988 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de SP e a CETESB , publicam a edição piloto do livro “Educação Ambiental”, um guia para professores de 1o e 2o Graus.
1989 Criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), pela fusão da SEMA, SUDEPE, SUDEHVEA e IBDF. Nele funciona a Divisão de Educação Ambiental.
1989 Programa de Educação Ambiental em Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha,por meio de encartes nos jornais de Recife e Fortaleza.
1989 Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal . IBAMA/ UFRPE. Recife, PE.
1989 Cria-se o Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA no Ministério do Meio Ambiente MMA.
1989 III Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. Cuiabá,MT.
- anos 90 -
1990 I Curso Latino-Americano de Especialização em Educação Ambiental . PNUMA/IBAMA/CNPq/CAPES/UFMT. Cuiabá, MT (1990 a 1994).
1990 IV Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente, Florianópolis, SC.
1991 MEC resolve que todos os currículos nos diversos níveis de ensino deverão contemplar conteúdos de Educação Ambiental (Portaria 678, de 14/05/91).
1991 Projeto de Informações sobre Educação Ambiental , IBAMA/ MEC.
1991 Grupo de Trabalho para Educação Ambiental coordenado pelo MEC, preparatório para a Conferência do Rio 92.
1991 Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para Educação Ambiental . MEC/ IBAMA/Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República/ UNESCO/ Embaixada do Canadá.
1992 Criação dos Núcleos Estaduais de Educação Ambiental do IBAMA, os NEA’s.
1992 Participação das ONG’s do Brasil no Fórum de ONG’s e na redação do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Destaca-se o papel da Educação Ambiental na construção da Cidadania Ambiental.
1992 O MEC promove no CIAC do Rio das Pedras, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, o Workshop sobre Educação Ambiental cujo resultado encontra-se na Carta Brasileira de Educação Ambiental, destacando a necessidade de capacitação de recursos humanos para EA.
1993 Elaboração de uma Proposta Interdisciplinar de Educação Ambiental para Amazônia pelo IBAMA, Universidades e SEDUC’s da região, publicação de um Documento Metodológico e um de caráter temático com 10 temas ambientais da região(1992 a 1994).
1993 Criação dos Centros de Educação Ambiental do MEC, com a finalidade de elaborar e difundir metodologias em Educação Ambiental.
1994 Aprovação do Programa Nacional de Educação Ambiental , PRONEA, com a participação do MMA/IBAMA/MEC/MCT/MINC.
1994 Publicação da Agenda 21 feita por crianças e jovens em português. UNICEF.
1994 3º Fórum de Educação Ambiental.
1995 Todos os Projetos Ambientais e de desenvolvimento sustentável devem incluir como componente atividades de Educação Ambiental .
1996 Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA.
1996 Novos Parâmetros Curriculares do MEC, nos quais incluem a Educação Ambiental como tema transversal do currículo.
1996 Cursos de Capacitação em Educação Ambiental para os técnicos das SEDUC’s e DEMEC’s nos Estados, para orientar a implantação dos Parâmetros Curriculares. Convênio UNESCO/MEC.
1996 Criação da Comissão Interministerial de EA no MMA.
1997 Criação da Comissão de Educação Ambiental do MMA.
1997 I Conferência Nacional de Educação Ambiental - I CNEA, em Brasília, DF.
1997 Cursos de Educação Ambiental organizados pela Coordenação de Educação Ambiental do MEC, para as escolas técnicas e segunda etapa de capacitação das SEDUC’s e DEMEC’s dentro do Convênio UNESCO/MEC.
1997 IV Fórum de Educação Ambiental e I Encontro da Rede de Educadores Ambientais, em Vitória, ES.
1997 I Teleconferência Nacional de Educação Ambiental no MEC, em Brasília,DF.
1998 Publicação dos materiais surgidos da I CNEA.
1999 Criação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA, junto ao Gabinete do Ministro.
1999 Aprovada a Lei 9.795/99 que institui a Política Nacional de EA.
1999 Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
1999 Criação dos Movimento dos Protetores da Vida e da Carta de Princípios, em Brasília, DF.
1999 A Coordenação de EA-COEA do MEC passa a formar parte da Secretaria de Ensino Fundamental.
- anos 2000 -
2000 Seminário de Educação Ambiental organizado pela COEA/MEC, em Brasília,DF.
2000 Curso Básico de Educação Ambiental a Distância DEA/MMA/UFSC/LED/LEA.
2002 Lançado o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (SIBEA).
2002 Publicado o Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que Regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
2004 Em setembro, é realizada a Consulta Pública do ProNEA, o Programa Nacional de Educação Ambiental, que reuniu contribuições de mais de 800 educadores ambientais do país.
Em novembro foi realizado o V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, após sete anos de intervalo ocorrido entre o IV Fórum, com o lançamento da Revista Brasileira de Educação Ambiental e com a criação da Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental - REBECA.
Ainda em novembro, após dois anos de existência enquanto Grupo de Estudos, é oficializado o Grupo de Trabalho em Educação Ambiental da ANPEd, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
Em dezembro é criado o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental no FBOMS, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.
4 comentários:
Oi Valeria,
excelente cronologia da EA no Brasil. Apenas observe que nos tópicos referentes ao ano 1999, na Lei de EA você inverteu os números: está escrito Lei 9597 quando na verdade é Lei 9795/99.
Marilia
Oi Valéria, uma correção, o decreto que cria a reserva florestal do Acre é de 26 de julho de 1911.
Olá,
O lançamento do livro Primavera Silenciosa, na década de 60, não repercutiu por terras brasileiras?
Abs,
Guilherme.
CONAMA – Por que não descentralizar?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), cujo colegiado é representativo (apesar de cada segmento ter uma participação diferenciada em termos da composição global do plenário) de cinco setores: Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, Sociedade Civil Organizada e Setores Empresariais.
As reuniões são realizadas em Brasília, oportunidade onde os seus mais de cem representantes se deslocam de seus estados para Brasília. A grande maioria inicia o deslocamento na véspera e retorna no dia seguinte à reunião, agregando-se, neste caso, o processo de hospedagem à emissão de bilhetes aéreos para a quase totalidade dos membros de seu plenário.
Certamente fica a reflexão: porque não descentralizar o CONAMA por regiões geográficas – CONAMA Sul, CONAMA Sudeste, CONAMA Centro-Oeste, CONAMA Norte e CONAMA Nordeste – permitindo que os assuntos sejam deliberados não em um colegiado centralizado, mas sim diretamente nas regiões onde o assunto em pauta se mostra como um ponto a ser debatido.
A descentralização aumentaria a participação de outras representações no plenário dos CONAMAS Regionais (hoje impossibilitadas de participação dado a limitação do atual CONAMA), minimizaria custos de deslocamento e hospedagem dos conselheiros e, o que nos parece o grande ganho da mudança, permitir a proximidade entre aqueles que decidem (conhecem) e a região onde o problema está sendo analisado (hoje, no CONAMA, conselheiros de regiões totalmente desligadas do problema em discussão, deliberam sobre as temáticas colocadas em votação).
Esta proposta não é nenhuma novidade, pois o Estado do Espírito santo – em decisão pioneira no Brasil – há muito descentralizou o seu Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) em cinco Conselhos Regionais (CONREMAs), deixando para os CONREMAs as decisões específicas ligadas à região de atuação do respectivo CONREMA, deixando para o CONSEMA as deliberações (macro) que envolvem a competência de dois ou mais CONREMAs.
Outros estados já se adaptaram a mesma filosofia – por exemplo, Minas Gerais – o que mostra que a decisão de descentralização é uma opção que assegura a qualidade das decisões ligadas à temática ambiental.
Sabemos que esta proposta inevitavelmente irá esbarrar em resistências de interesse de alguns dos atuais membros do CONAMA – apesar de não haver nenhuma restrição legal para que o processo de descentralização venha a ocorrer – porém tais posições pessoais não deveriam ser obstáculos à discussão ampla da proposta.
A proposta não exclui o CONAMA; ele continuará existindo para decidir os macro temas (envolvendo duas ou mais regiões); aos CONAMAs Regionais as decisões de temas ligados especificamente a uma dada regiões. Ou seja, não haverá – nem poderia – um enfraquecimento do CONAMA, mas sim, através de um novo modelo descentralizado, o fortalecimento de sua atuação.
Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.
Membro do CONSEMA - ES
roosevelt@ebrnet.com.br
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